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Autoridades apelam à cooperação da população
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cá
A Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Miguel Albuquerque enaltece maior investimento no POCIF
O POCIF começou hoje na Madeira. Com helicóptero, drones e mais recursos humanos e tecnológicos.
POCIF com mais meios e recursos humanos
Miguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Drones nos ares a vigiar as serras
A Madeira vai ter drones a vigiar as zonas mais inacessíveis. Para combater incêndios florestais.
Balanço Social 2017
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017
Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017
Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Governo é que paga o helicóptero
O Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
PGR agradeceu empenho, coragem e profissionalismo dos operacionais do POCIF
PGR participou em encontro com elementos do POCIF - Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais
Indicadores da economia da Madeira são positivos
Competitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses
“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017
O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIF
Presidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPS em comemoração
Feliz Ano Novo 2017
Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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